Perguntas frequentes

Não é possível cadastrar um email @meu.pix porque o domínio .pix não é uma extensão válida em nenhum país do mundo. Nós oferecemos uma solução para este problema, saiba mais.

Pix é uma plataforma de transações financeiras podendo servir tanto para transferências quanto para pagamentos. Ou seja, o Pix é versátil podendo realizar o mesmo serviço prestado por um DOC, TED, boleto bancário ou cartão de débito, apresentando ainda vantagens sobre esses produtos, por exemplo, o Pix é mais rápido e funciona 24h por dia todos os dias do ano.

O Pix foi criado pelo Banco Central do Brasil de forma a ser facilmente acessível por qualquer pessoa física ou jurídica através de um ecossistema de instituições financeiras. Essas instituições podem ser bancos, cooperativas, instituições de pagamento, sociedades de crédito, entre outros tipos. Mais de 700 instituições já estão conectadas diretamente à plataforma Pix que continua crescendo em várias métricas, como número de transações ou contas participantes.

Sua história começa de fato em 21 de dezembro de 2018 quando o Banco Central divulgou a arquitetura da infraestrutura do ecossistema Pix, o Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) do Brasil. Tal arquitetura, apesar de ter algumas características análogas ao blockchain inclusive de registros distribuídos, possui seu processamento centralizado mais adequado à proposta da plataforma. Um sistema no mundo em que o Pix se assemelha, na verdade, seria o sistema de transações bancárias da zona do Euro chamada SEPA (Single Euro Payments Area), que já opera desde 2008 e já atingiu um grau de maturidade relevante com mais 90 bilhões de transações por ano. Outros exemplos pelo mundo que possuem razoável grau de similaridade com o Pix podem mencionadas, como Zelle (Estados Unidos), SPEI (México), RTC (África do Sul), Faster Payments (Reino Unido), Mobile Pay (Dinamarca), Swish (Suécia), IBPS (China), UDI (Índia), Fast (Indonesia), ZENGIN System (Japão), New Payments Platform (Austrália) e Bizum (Espanha).

Desde o comunicado em 2018 até o lançamento do Pix em 5 de outubro de 2020, houve um trabalho amplo com a sociedade civil organizada e instituições públicas para criação e preparação do sistema no Brasil. Nesse mesmo período criou-se a própria marca Pix que é um acrônimo de pagamentos instantâneos juntamente com a letra X que simboliza uma transação. Inclusive, seu próprio logo é a junção da letra “X” estilizada inserida a um losango verde que simboliza um pixel, que é o menor componente de uma imagem digital.

Do ponto de vista do usuário final, pessoas físicas e jurídicas, o Pix praticamente não tem limites. Ele engloba tanto contas corrente, poupança e de pagamento pré-paga, e funciona a qualquer hora, a qualquer dia, inclusive fins-de-semana e feriados. O valor da transação pode ser tão baixo quanto 1 centavo e em teoria não há limitação sistêmica do valor máximo, porém instituições financeiras podem estipular regras para esse valor, sobretudo para fins de segurança dos seus clientes. Para os padrões brasileiros e até internacionais, o Pix é extremamente rápido. Por regra, a grande maioria (99%) das transações deve acontecer em até 10 segundos e pelo menos metade deve acontecer em até 6 segundos. Pouquíssimas exceções devem acontecer fora desse prazo por razões sistêmicas ou para verificação de fraudes, neste último caso a transação precisa acontecer ou ser cancelada em 30 minutos de for no período diurno e 1 hora no período noturno.

Um elemento importante do ecossistema Pix são as chaves de identificação de contas (veja como se cadastrar para mais detalhes). Uma pessoa física pode ter até 5 chaves por conta bancária que possui, não havendo limite, obviamente, para contas bancárias, uma pessoa pode possuir. Analogamente, o limite é de 20 chaves por conta bancária para pessoas jurídicas. Vale lembrar que uma determinada chave só pode identificar uma única conta bancária.

As pessoas físicas são isentas de cobrança de tarifas independente de serem as que enviam quanto as que recebem recursos. Ou seja, uma pessoa física pode enviar dinheiro, fazer uma compra, receber uma transferência ou ser paga por um serviço sem pagar qualquer tipo de taxa pelo serviço de intermediação financeira da plataforma financeira. Há apenas duas situações em que as pessoas físicas poderão ser tarifadas,A primeira sendo por uso de um canal de atendimento pessoal, seja presencial ou telefônico, já a segunda como sendo uma remuneração pelo serviço de vendedores que aconteceu previamente a compra. É importante notar que nestes casos, a proposta do regulador é que se pague pelo serviço agregado de atendimento e não pelo serviço financeiro em si.

Já no caso de pessoas jurídicas, a instituição financeira detentora da conta pode cobrar pelo serviços Pix, seja como envio ou recebimento de recursos. Microempreendedores Individuais (MEIs) e empresários individuais são exceções, recebendo a mesmo direito de gratuidade de pessoas físicas, mas Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada (EIRELI) não fazem partes das exceções e podem ser cobradas como outras pessoas jurídicas. A instituição financeira tem liberdade para definir o modelo de precificação podendo até mesmo incluir serviços agregados como é o caso para pessoas físicas. Porém há dois casos em que cobranças são proibidas. A primeira é a proibição do pagador seja tarifado quando a cobrança é comparável a de um boleto de pagamento, a segunda é para recebimento de transferências (que é diferente de um pagamento por um serviço). É importante notar que são pontas opostas que devem arcar com os custos, ou seja, quem cobra um pagamento (semelhante a um boleto) ou quem transfere recursos.

Como o Pix é um ecossistema, a participação de diferentes envolvidos depende de regras e rotinas diferentes para cada tipo de participante. Numa perspectiva de clientes de uma instituição financeira, ou seja, para pessoas físicas e jurídicas detentoras de contas em uma instituição financeira, poder utilizar o serviço Pix por suas respectivas contas depende unicamente do fato da própria instituição participar ou não do sistema Pix. É comum confundir o cadastro de chaves Pix como um passo necessário a receber ou enviar transações Pix, mas como se explica mais abaixo, as chaves apenas facilitam o processo de troca de informações sobre a transação. As chaves Pix são importantes e úteis como uma forma de conveniência, porém não são necessárias e assim qualquer transação pode ser executada sem o uso de chaves Pix.

Existem alguns tipos de participantes, entre eles intermediários como o liquidante especial ou o iniciador de pagamentos, mas como já explicado para os usuários finais, pessoas físicas e jurídicas podem usufruir de todos serviços Pix se seus provedores de contas fizerem parte do ecossistema Pix. Uma instituição financeira quando no ecossistema deve atender a todas as regras e critérios necessários e prover o pacote completo de serviços como, por exemplo, o registro de chaves. Qualquer provedor de contas que possuir 500 mil contas ou mais deverá obrigatoriamente fazer parte do Pix. Por isso que qualquer cliente dos grandes bancos de varejo, como Itaú, Bradesco, Santander, Nubank e tantos outros já podem usar o Pix normalmente. Para os provedores de contas de menor porte é opcional, sendo que alguns não conseguem atender a todas as exigências de capacidade técnica ou por decisão própria resolveram não aderir ao ecossistema Pix. Por isso que clientes de algumas corretoras de valores, por exemplo, ainda precisam transferir recursos de seu banco via DOC ou TED.

As chaves são facilitadoras, um instrumento de conveniência. Cada chave só pode identificar uma conta e cada conta só pode ter no máximo 5 chaves que a identificam no caso de pessoas físicas, um limite que é de 20 para pessoas jurídicas. É importante notar que o cálculo do limite do número de chaves é feito baseado na quantidade de contas existentes, não havendo restrições de quanto uma pessoa física ou jurídica possa ter em geral ou numa determinada instituição, visto que não há limites à quantidade de contas que se pode abrir e ter.

Como já explicado anteriormente, as chaves Pix são uma conveniência para troca de informações, por exemplo, informar de forma rápida e simples o endereço bancário de onde ou para onde certo montante de recursos será transferido. Neste exemplo, no lugar de se informar banco, agência, conta e tipo de conta, todos esses dados são substituídos por uma única informação, a chave. Logo, chaves são feitas com o intuito de serem compartilhadas. Assim, em sua maioria, as chaves possuem um formato que permite serem fáceis de lembrar e que de alguma forma identificam o detentor da conta financeira.

Tais formatos são CPF ou CNPJ (respectivamente para pessoas físicas e jurídicas), número de telefone e endereço de e-mail. Soma-se a esses formatos a chave aleatória, sendo uma sequência numérica única gerada no momento de sua criação. Apesar de ser longa e portanto difícil de lembrar, ela garante a confidencialidade de seu detentor por não ser necessário informar qualquer informação própria do detentor além de evitar qualquer tipo de conflito de reivindicação de posse ou necessidade de exclusão que pode acontecer quando se usam telefones e e-mails. Além disso, pode-se ter quantas chaves aleatórias quanto necessário, enquanto que CPF e CNPJ são únicos, não sendo possível só esse tipo de chave quando se tem múltiplas contas.

As ações mencionadas de exclusão e reivindicação de chaves juntamente com registro e portabilidade são os quatro serviços normais de gestão de chaves que todas as instituições financeiras devem fornecer dentro do ecossistema Pix. As instituições devem utilizar processos de verificação próprios para garantir que não há fraudes, especialmente no momento do registro da chave. Para se executar a portabilidade de chaves, deve-se solicitar tanto à instituição da conta atual quanto à instituição da conta futura, sendo um processo que pode levar até 7 dias corridos para acontecer. Esse também é o prazo para reivindicação de chave, caso se perceba que outra pessoa está usando uma chave que não é devida, porém esta pessoa possui esse tempo para comprovar que é a verdadeira detentora da chave e paralisar o processo de reivindicação.

Compartilhar chaves é muito simples, basta informar o seu CPF, CNPJ, telefone ou e-mail a outra parte da transação. Mas há um modo ainda mais rápido de compartilhamento, o QR Code. O QR Code nada mais é do que um código de barras que encontramos em supermercados, lojas de vestuários e tantos outros lugares, só que no lugar de possuir um conjunto de barras pretas e brancas o QR Code é um conjunto de quadrados pretos. Assim como o código de barras, o QR Code é ideal para que máquinas e computadores leiam informações só que sem ser necessário o scanners especiais que se encontram nos caixas de supermercado ou lojas, basta apenas que se tenha uma câmera normal (e aplicativo de leitura) como é o caso de smartphones.

No ecossistema Pix o QR Code é uma outra forma de compartilhar chaves, mas o QR Code consegue agregar mais informações facilitando ainda mais a transação a ser realizada. O chamado QR Code estático pode além de informar a chave do usuário Pix, indicar o valor da transferência ou pagamento. Já o QR Code dinâmico já permite agregar muitas outras informações, como por exemplo a que mês a conta de água se refere. O QR Code dinâmico é assim gerado para cada transação, permitindo substituir boleto e facilitar a automação de vendas em lojas físicas e e-commerce.

Apesar de todas essas facilidades, o compartilhamento de informações para realizar transações Pix ainda pode ser mais fácil. Mesmo o QR Code não é ideal em certas ocasiões, pois um ser humano é incapaz de ler quadrados pretos e brancos e mesmo possuindo um smartphone, de nada serve a câmera se o QR Code não estiver ao seu alcance, principalmente se estiver sendo apresentado na própria tela do smartphone. Para isso existe o MEUPIXIN, em poucos clicks, qualquer pessoa pode compartilhar sua chave Pix usando o concerto de URL shortener de forma prática, rápida e segura.